Esta quarta-feira, 18 de agosto, é dia de Greve Nacional contra a reforma administrativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32) que desmantela de vez o serviço público no Brasil e acaba com a estabilidade dos Servidores Públicos.
Em Cuiabá a concentração dos trabalhadores será na praça em frente do TRT, às 8 horas, e outro destaque da programação será a live sobre a reforma administrativa, às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo facebook, tendo o advogado Bruno Boaventura e a diretora do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (SINDIJUFE-MT) e coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Pùblico da União (Fenajufe) Juscileide Rondon entre os comentaristas.
Você sabe o que é uma PEC? Quando falamos de alteração no texto constitucional, muitas dúvidas surgem, como quem pode propor e como acontece sua tramitação nas Casas Legislativas. Mais que isso: sabe o que está sendo proposto? Para entender o que vai acontecer se essa PEC for aprovada, assista à live de amanhã à noite, uma realização conjunta do SINDIJUFE-MT, Boaventura Advogados Associados e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat-MT).
Em seus 33 anos, a Constituição de 88 já teve 109 emendas, e a PEC 32/2020 poderá ser a próxima. Em tramitação no Congresso Nacional, a reforma administrativa tem a previsão de votação para o final deste mês, porque o governo, autor da proposta, tem o claro propósito de acelerar o processo de retirada dos direitos dos Servidores Públicos, dentre eles o da estabilidade.
A PEC 32/2020 altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Mas a aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos parlamentares – 308 deputados, ou 49 senadores, e apesar da dificuldade da nossa missão, ainda é possível barrar esta PEC. Tudo vai depender da nossa mobilização.
Neste 18 de agosto venha com a gente para a rua, com todos os cuidados que a pandemia requer: distanciamento social, uso de máscara e álcool 70°, lutar para manter nossos direitos. E não perca a nossa live sobre a reforma administrativa!
É o SINDIJUFE-MT na mobilização dos Servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso contra a PEC do desmonte dos serviços públicos.
Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT
