Com a volta ao trabalho presencial na Justiça Eleitoral de Mato Grosso no último dia 3, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) entrou em contato com o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Mauro Diogo, para esclarecimentos sobre os critérios adotados.
Segundo ele, o TRE-MT está retornando de forma gradual e segura, obedecendo a ciência e todas as medidas de biossegurança necessárias. “Estamos monitorando a saúde e a vacinação de todos os servidores constantemente. Além disso, estamos em fase final de estudos em relação à regulamentação do teletrabalho e do trabalho híbrido. São pontos que devemos avançar nos próximos meses”, anunciou, acrescentando que “as decisões vêm sendo tomadas com diálogo, respeito e cautela, e também com o avanço tecnológico, “sempre respeitando a saúde individual e coletiva do ambiente de trabalho, e sempre respeitando os nossos eleitores e jurisdicionados“.
Nas palavras do DG, felizmente, a regressão da pandemia da Covid-19 no estado, no país e no mundo, a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social e o avanço da imunização da população pela vacina, nos permitirá retomar as atividades e o atendimento na modalidade presencial, de forma segura e gradual, tanto para os magistrados e Servidores, quanto para o público externo.
“De agora até janeiro de 22 o retorno será de apenas 50% da força laboral, sendo que serão respeitados os grupos de risco, como gestantes e servidores com doenças graves, os quais permanecerão em trabalho remoto. É importante ressaltar que os usuários internos e externos devem fazer uso de máscaras faciais para ingresso e permanência nos prédios da Justiça Eleitoral, além de observar as medidas de segurança, como manter o distanciamento social, evitar aglomerações e higienizar as mãos. Haverá limpeza diária dos locais mais expostos ao toque das mãos, como maçanetas de portas, braços de cadeiras, telefones e bancadas, com a realização de higienização diária dos locais de trabalho, desinfecção de superfícies de equipamentos e mobiliários, utilizando pano ou flanela com produtos adequados“.
Ainda que a atividade presencial seja retomada, o TRE-MT adverte que o atendimento aos usuários externos nos gabinetes, secretarias e cartórios eleitorais deve ocorrer, preferencialmente, por canais alternativos ao presencial, tais como telefone, e-mail ou recurso tecnológico de videoconferência. “As sessões plenárias do Tribunal, até próxima deliberação, continuarão sendo realizadas por meio de videoconferência. As reuniões administrativas multissetoriais também permanecerão sendo realizadas virtualmente, salvo em situações excepcionais e quando for inviável o meio eletrônico. Ou seja, o eleitor pode optar pelos serviços presencial ou remoto, mas o TRE-MT sempre está a incentivar o remoto“.
Conforme Mauro Diogo, tal medida atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto ao atendimento dos chamados “excluídos digitais“, ou seja, aquela população mais carente e que não tem condições de ter ou manusear um equipamento tecnológico.
“A Portaria 396/2021 flexibiliza a possibilidade de revezamento entre os servidores nas unidades. O mundo, pouco a pouco está voltando à sua chamada rotina normal. Graças ao avanço da ciência, à nossa fé e a colaboração de todos, estamos vencendo a pandemia. Aeroportos, rodoviárias, restaurantes, lojas, shopping, cinema, teatro, bares, eventos esportivos, academias, clínicas médicas e também as escolas … aos poucos estão voltando. Não seria diferente com os serviços públicos em geral.Foram ouvidas todas as unidades, um representante dos cartórios e os médicos do tribunal, antes da adoção de tais medidas. Todos os fatores foram levados em consideração. Em MT, hoje, não temos mais nenhum município com risco moderado, médio ou grave de contaminação, além de termos leitos de UTIs disponíveis“, concluiu Diogo.
Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT
