Decretos assinados pelo presidente Bolsonaro incluem empresas de comunicação e de energia no Programa Nacional de Desestatização
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto para incluir a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) no Programa Nacional de Desestatização. A medida foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e publicada na edição desta sexta-feira (9/4) do Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, serão desenvolvidos estudos para avaliar a possibilidade de execução da política pública sem a necessidade de manutenção de uma estatal. Também será analisada a melhor modalidade de desestatização.
O decreto mantém a EBC vinculada ao Ministério das Comunicações até que concluída a desestatização. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que iria extinguir ou privatizar a…
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