Publicação: 14/02/2023Disponibilização: 13/02/2023Diário: #3662Pág.: 1
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO – Nº3662/2023.
CADERNO ADMINISTRATIVO
STP – SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Pauta Administrativa
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
(Modalidade Presencial)
Segunda Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a
ser realizada na modalidade presencial nos termos dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, com início a partir das 09h00 de 27
de fevereiro de 2023, segunda-feira.
Quórum: Desembargadores Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza, Vice-
Presidente, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Adenir Alves da Silva Carruesco e Aguimar Martins
Peixoto.
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência deverão ser solicitados por meio do formulário
eletrônico, disponível no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
pessoalmente até o início da sessão.
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de videoconferência ao advogado com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do art. 937 do CPC.
MATÉRIAS ADM INISTRATIVAS
02) PROAD n. 634/2023 (MA TRT SGP GP N. 09/2023)
Relator : Desembargador João Carlos
Interessado : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso – SINDIJUFE/MT
Advogado : Tomás de Aquino Silveira Boaventura – OAB/MT n.º 3.565-B
Advogado : Bruno José Ricci Boaventura – OAB/MT n.º 9.271
Assunto : Lei n. 14.523/2023. Reajuste Salarial. VPNI-QUINTOS/DÉCIMOS. RE N. 638.115/CE.
Esta pauta será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Cadernos Judiciário e Administrativo do TRT – 23ª Região e afixada nos
l ocais de costume na sede deste Tribunal.
Cuiabá-MT, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023.
José Lopes d a Silva Júnior
Secretário do Tribunal Pleno
