A média salarial de servidores do Poder Judiciário é o dobro da registrada no Legislativo e o triplo da observada no Executivo, quando se consideram as três esferas. É o que aponta a nota técnica do Atlas do Estado Brasileiro, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. O estudo foi antecipado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Somando os salários nas três esperas — federal, estadual e municipal —, enquanto no Judiciário a remuneração média de servidores e magistrados fica em torno de R$ 12.115, no Legislativo, ela é de R$ 6.011 e, no Executivo, de R$ 4.026.
No âmbito federal, membros do Judiciário ganham, em média, R$ 15.274, enquanto no Legislativo a média é de R$ 9.438. Nos estados, a diferença é maior: servidores do Judiciário têm ganho médio de R$ 10.195, enquanto no Legislativo esse valor é de R$ 4.810.
O pesquisador Félix Lopez, um dos autores da nota, explica que as médias de remuneração não incluem os salários dos terceirizados, cuja forma de ocupação não é captada pelas bases de dados do governo. Além disso, os valores registrados não incluem os “penduricalhos”, como são chamados os benefícios não salariais.
No caso de juízes e procuradores, por exemplo, essas complementações fazem com que a remuneração supere o teto salarial de R$ 39,2 mil, que é o vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Diferença aumentou
Ele lembra ainda que não há Judiciário no nível municipal, o que poderia fazer com que a média salarial diminuísse de forma geral, já que os governos locais pagam menos em relação às outras esferas do poder público. Mesmo assim, explica que a disparidade do Poder Judiciário se acentuou desde 2005.
— Há um claro descolamento do Judiciário dos demais poderes. Mesmo o Legislativo, que tem remunerações mais altas que o Executivo em média, manteve uma remuneração mais estável ao longo do tempo — comenta Lopez.
De acordo com o pesquisador, metade dos servidores do Judiciário nos anos 2000 recebia, em média, R$ 6.700. Em 2019, essa média salarial passou para…
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Jornal Extra