Dívidas milionárias do agronegócio também foram perdoadas pelo Governo, enquanto serviços públicos são sucateados
Que cidadão ou cidadã não gostaria de ter sua dívida perdoada, ou ter desconto de até 100% nos impostos? Pois, os benefícios fiscais concedidos pelo governo de Mato Grosso ao agronegócio chegam a 3 bilhões de reais em 2022. É o que aponta o Demonstrativo de Renúncia de Receita, publicado pelo governador Mauro Mendes no Diário Oficial em janeiro deste ano.
Entre as regalias concedidas aos setores do agronegócio, estão descontos de até 100% no ICMS, reduções da base de cálculo de créditos, isenções de impostos, dispensa de pagamento de dívidas e anistia a madeireiros.
Somado a esse bilionário montante, setores da indústria ligados diretamente ao agronegócio, como da produção de farelo de milho e farelo de soja, também se beneficiarão com outros 1.4 bi em desonerações tributárias.
Não bastasse isso, a planilha ainda registra mais 3.7 bilhões em incentivos fiscais por meio do PRODEIC, sendo que deste montante cerca de um terço é destinado aos segmentos do agronegócio.
Só para comprar agrotóxicos, o governo estadual liberou quase um bilhão de reais em isenções de impostos, o dobro do orçamento de 420 milhões de reais que destinou à UNEMAT em 2021.
Somente em 2022, Mato Grosso deixará de arrecadar mais de 6 bilhões de reais com isenções fiscais concedidas por Mauro Mendes à cadeia produtiva do agronegócio. Esse valor é equivalente à totalidade do orçamento previsto para a Saúde e para a Educação juntas.
Desse total de 6 bi em incentivos já estão deduzidas as contribuições obrigatórias do agronegócio, como o pagamento do FETHAB. Curiosamente, esses valores acabam retornando em mais regalias aos grandes produtores, como é o caso da Aprosoja, que recebe 100 milhões de reais por ano do FETHAB e inclusive financiou manifestações antidemocráticas em 2020 e 2021.
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