Felipe Menezes/Metrópoles
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), lançou seis programas para combater a escalada do desemprego desde que assumiu o governo federal, em 2019, mas só um deles foi colocado em prática por mais de um ano: o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Na maioria das vezes, os projetos apresentados não foram votados pelo Congresso Nacional ou acabaram sendo revogados pelo próprio Palácio do Planalto. Grande parte dessas propostas flexibilizava leis trabalhistas e diminuía impostos pagos pelas empresas.
Um dos exemplos é a Carteira Verde e Amarela, uma das maiores apostas de Bolsonaro e defendida desde a eleição passada. Em novembro de 2019, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória (MP 905/2019) que criava o programa, destinado a reduzir encargos de empresas para estimular a geração de empregos entre os mais jovens por meio da retirada de direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
A MP recebeu cerca de duas mil emendas no Congresso Nacional e chegou a ter o texto aprovado na Câmara. No entanto, quando o prazo para votação no Senado estava prestes a encerrar, Bolsonaro decidiu revogá-la, cinco meses após a edição da medida e sob fortes críticas da sociedade. Apesar da derrubada, o governo sinalizou que pretende voltar com o projeto.
Há outras quatro medidas lançadas pela gestão bolsonarista que acabaram naufragando ou estão emperradas no Congresso. O Metrópoles fez um resumo sobre a tramitação de todas abaixo.
Veja quando cada proposta foi anunciada e que fim levou:
- Novembro de 2019 – Contrato Verde e Amarelo: revogado cinco meses após edição da MP 905/2019.
- Abril de 2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: vigorou por 1 ano e 4 meses e teve a prorrogação, na forma de nova medida provisória, derrubada pelo Senado.
- Agosto de 2021 – Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil: proposto em 2021 e barrado no Senado. Foi recriado em janeiro de 2022 e recém-aprovado no Congresso. Aguarda sanção do presidente.
- Agosto de 2021 – Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore): barrado no Senado.
- Agosto de 2021 – Regime Especial de trabalho, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip): barrado no Senado.
- Maio de 2022 – Programa Emprega + Mulheres e Jovens: aguarda análise do Congresso Nacional.
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