Cumprindo deliberação da reunião de planejamento da Diretoria Executiva para 2022, a Fenajufe realizará, nos dias 17 e 18 de setembro, o Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas (Conap).
Será um evento híbrido, e o Sindijufe-MT tem direito ao envio de 01 representante para o encontro presencial, no auditório da nova sede da Fenajufe, em Brasília. No formato virtual, entretanto, poderão participar quantos interessados manifestarem interesse.
Entre as pautas prioritárias do segmento está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que revoga dispositivo da Emenda Constitucional nº 41/2003 – Reforma da Previdência – acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de inativos).
Programação
17/09 – Sábado
9h00 – Abertura pela comissão organizadora
- Soraia Marca
- Denise Carneiro
- Fabiano dos Santos
9h15 -Tema 1 – A realidade dos aposentados e pensionistas, futuro das aposentadorias e pensões no serviço público – Impacto da EC 103, (des)equilibro no Sistema Solidário, efeitos da convivência entre os regimes previdenciários na carreira.
Palestrantes
Antônio Augusto de Queiroz – Assessor Parlamentar da Fenajufe
Maria Lúcia Fatorelli – Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida
9h55 – Perguntas aos palestrantes
9h30 – Respostas dos palestrantes
11h – Tema 2 – PLP 189/2021- Riscos de uma entidade gestora única do RPPS, possíveis prejuízos para aposentados e pensionistas
Palestrantes
João Marcelo Arantes – Cezar Britto Advogados Associados e AJN da Fenajufe
Rudi Cassel – Cassel, Ruzzarim, Santos, Rodrigues Advogados
11h40 – Perguntas aos palestrantes
12h10 – Respostas dos palestrantes
12h45 – Intervalo para almoço
14h15 – Tema 3: Conjuntura das Eleições de 2022 – quais impactos dos resultados das urnas para as servidoras e servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas. Riscos para os trabalhadores e trabalhadoras da eleição de candidaturas de ultradireita no executivo e no parlamento.
Palestrantes
Celso Carvalho – Diretor da Fasubra
Fabiano dos Santos – Coordenador Geral da Fenajufe
14h55 – Perguntas aos palestrantes
15h40 – Respostas dos palestrantes
16h – Lanche
16h15 – Tema 4 – Carreira, Política Salarial, Auxílio saúde – como valorizar as aposentadorias e pensões?
Palestrantes
Luiz Alberto Santos – Consultor Legislativo e assessor técnico da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ
Lucena Pacheco – Coordenadora Geral e representante da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ
16h55 – Perguntas aos palestrantes
17h40 – Respostas dos palestrantes
18h – Encerramento do primeiro dia
18/09 – Domingo
9h30 – Plenária – Apresentação de propostas e encaminhamentos para a Diretoria Executiva da Fenajufe, com sugestões de ações prioritárias para curto e médio prazo.
13h – Encerramento do Encontro
Luiz Perlato – SINDIJUFE/MT
