O governo Jair Bolsonaro deve anunciar nos próximos dias, segundo o Estado de S. Paulo, uma nova rodada do programa de manutenção do emprego que permitirá novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores.
As medidas devem ser autorizadas por meio de duas Medidas Provisórias (MPs), a serem editadas por Bolsonaro.
A nova autorização viabilizará uma nova edição do benefício emergencial (BEm), nos mesmos moldes do de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. O benefício emergencial será pago pela União com base no valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84).
A outra MP vai permitir que as empresas antecipem férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio ao caixa das firmas), concedam férias coletivas, antecipem feriados, constituam regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensação em até 18 meses), entre outras possibilidades.
Os patrões poderão ainda adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses, tendo até o final de 2021 para fazer o pagamento dos débitos.
Brasil 247