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O corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, conversou com a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e comunicou a decisão do Conselho da Magistratura pelo retorno aos trabalhos presenciais do Poder Judiciário. Na mesma oportunidade ele apresentou duas ferramentas de cidadania e organização desenvolvidas pelo Departamento de Aprimoramento do Primeiro Grau (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça. A Ordem Cronológica de Processo Conclusos (Art. 12 do CPC) e o Portal de Atendimento Digital do Poder Judiciário – Ferramenta Bookings para atendimento agendado com magistrados da Primeira Instância. A reunião foi virtual.
O magistrado foi incumbido pela presidente Maria Helena Gargaglione Póvoas e a vice-presidente Maria Aparecida Ribeiro, de informar a decisão do Conselho da Magistratura (CM), que é formado pelos três desembargadores da Direção do TJMT. Com base em dados apresentados pelo secretário estadual de saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo e o adjunto, Juliano Melo, o CM optou por manter a portaria atual que se finda no dia 28/2, sendo assim, se os índices relacionados ao Covid se mantiverem em queda, a tendência é que o PJMT retorne aos trabalhos logo após o Carnaval, na primeira semana de Março.
“A decisão seguiu orientação técnica repassada pelo secretário de saúde de Mato Grosso. Os senhores e senhoras ouviram a recomendação que foi muito clara. Nesse período o Poder Judiciário trabalhou bastante para aprimorar os atendimentos remotos e continuará fazendo isso. Algumas ferramentas vieram para ficar. É um desejo dos componentes do Judiciário retornarem presencialmente às suas atividades e faremos isso com toda responsabilidade e respeito pela sociedade. Uma vez os índices de contaminação, internação e leitos disponíveis, se mantiverem em queda, retornaremos gradativamente conforme nosso planejamento prevê”, informou o corregedor ao final da reunião.
Com acesso simplificado e organização, o corregedor apresentou duas ferramentas virtuais que prometem assegurar a Ordem Cronológica de Processos Conclusos (em conformidade com o artigo 12 do CPC) e o Portal de Atendimento Digital do Poder Judiciário – Ferramenta Bookings para atendimento agendado com magistrados da Primeira Instância.
“Estamos a cada dia ficando mais e mais transparentes. Embora saibamos que sempre enfrentaremos dificuldades, estamos no caminho certo. Além de atender a um pedido da OAB, estamos deixando abertos à consulta pública”, disse o corregedor que indicou que o juiz auxiliar da corregedoria, João Thiago de França Guerra conduzisse a apresentação.
O magistrado demonstrou a funcionalidade da Ordem Cronológica de Processos Conclusos (em conformidade com o artigo 12 do CPC), que pode ser acessada pela página da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT. Ele pegou como exemplo a Primeira Vara da Comarca de Água Boa.
“O acesso é descomplicado. Basta entrar no site www.tjmt.jus.br, no menu verde, clicar em corregedoria, página inicial e em seguida no banner azul, art. 12 CPC, Ordem Cronológica de Processo Conclusos. O sistema trará todas informações relacionadas por vara. Aqui na de Água boa, por exemplo, vemos que existem 287 processos conclusos. Eles seguem às prioridades processuais indicadas pelo CNJ e qualquer pessoa pode verificar em que lugar o processo de interesse está na fila para ter sua decisão”, informou o magistrado que lidera o Dapi, responsável pelo desenvolvimento das ferramentas.
Na sequência, o juiz-auxiliar apresentou o Portal de Atendimento Digital do Poder Judiciário – Ferramenta Bookings para atendimento agendado com magistrados da Primeira Instância. Mecanismo que deve estar disponível ainda neste mês para agendamento e registro de atendimentos.
“Estamos desenvolvendo um ambiente virtual com o contato de todas as unidades (e-mail, telefones, WhatsApp, mensagens, Teams, entre outros contatos). Vamos substituir os links de Balcão Virtual por um novo hot site. Ele pode ser acessado por unidade. Na semana que vem magistrados e assessores estarão devidamente capacitados para o registro e registraremos os bons e também os maus atendimentos. Queremos sempre melhorar, portanto, devemos estar atentos onde podemos nos aprimora”, ressaltou o juiz auxiliar João Thiago. Ela ainda enfatizou.
“A Corregedoria tem acompanhado com preocupação as queixas sobre as dificuldades de atendimento nas unidades judiciárias. Ainda que a pandemia acabe e que tenhamos a autorização para voltar a ocupar os prédios dos fóruns, os serviços remotos vieram para ficar. Sempre haverá alguém descontente, mas neste serviço há um grande consenso por sua validade. A grande critica é que ele tem que funcionar bem e estamos trabalhando para isso. O que não podemos aceitar é trabalhar na zona de indeterminação do problema, já que estamos recebendo reclamações gerais e não direcionadas, o que nos ajudaria muito seria detectarmos qual vara está apresentando problemas”, concluiu.
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques também reforçou. “Se conseguirmos identificar as unidades podemos diagnosticar para fazermos as intervenções necessárias”, a juíza ainda repassou um contato para que a OAB encaminhe diretamente para ele as reclamações. O juiz auxiliar Emerson Luis Pereia Cajango também indicou que o objetivo é encontrar soluções. “Coloca à disposição toda nossa estrutura para os atendimentos”.
A presidente da OAB, Gisela Alves Cardoso, pediu a palavra. “As ferramentas são muito interessantes. Vão contribuir bastante, sobretudo neste momento de distanciamento. Concordamos que muitas coisas devem ficar. Em relação às críticas, quando dissemos que o Judiciário têm dificuldades, falamos de forma geral. Queremos que tudo melhore”, ponderou. “Temos uma planilha de Excel e conseguimos fazer os filtros para facilitar a comunicação. O doutor João Thiago disse muito bem. Esses canais vieram para ficar. Temos dois tipos de reclamações distintas. Queremos contribuir com vocês no refino destas informações”, pontuou o ouvidor-geral da OAB, Fábio Mello.
Ainda participaram da reunião o coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto, a diretora do DAPI, Renata Bueno, o vice-presidente da OAB, José Carlos Guimarães Jr, secretário-geral, Fernando Augusto Figueiredo, diretor-tesoureiro, Helmut Flávio Preza Daltro, a secretária-geral adjunta, Adriana Tanssini; a conselheira federal, Claudia Negrão, o presidente da CAA, Ítalo Leite e o secretário-geral da CAA, Fabrício Pavan.
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