Oposição apontou vários itens estranhos à matéria, que descaracterizam o projeto e reduzem direitos. Uma “boiada” trabalhista
Por Redação RBA
Publicado 10/08/2021 – 19h45
Reprodução
Parecer do relator, Christino Aureo, foi criticado por vários deputados. Para eles, medidas emergenciais se transformaram em alterações permanentes, reduzindo ainda mais direitos
Oposição apontou vários itens estranhos à matéria, que descaracterizam o projeto e reduzem direitos. Uma “boiada” trabalhista
Parecer do relator, Christino Aureo, foi criticado por vários deputados. Para eles, medidas emergenciais se transformaram em alterações permanentes, reduzindo ainda mais direitos
“Adotar essa medida provisória é nada menos que um escândalo”, afirmou a líder Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, o projeto representa um “esculacho com o trabalhador”. Para Wolney Queiroz (PDT-PE), o texto original da MP 1.045 era muito melhor. “Com todo respeito, ele (Aureo) se atrapalhou na relatoria dessa medida provisória. Ele piorou o texto, retirou direitos.”
Antes da votação do projeto, o plenário rejeitou três pedidos. Um para tirar a MP de pauta (por 296 votos a 117) e dois para adiar a discussão por uma sessão (primeiro por 308 a 124 e, já à noite, por 315 a 125). Assim, a oposição esperava pela retirada do texto, até para votar o projeto relativo ao voto impresso, item seguinte da pauta da Câmara. Mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), manteve a MP para ganhar tempo enquanto tentava reverter a potencial derrota governista na questão do voto (PEC 135).
Ruim para o trabalhador
“Esse projeto deveria um apoio ao emprego, mas na verdade é uma carteira verde e amarela que fragiliza os empregos”, criticou Bohn Gass (PT-RS). “Agrava a situação dos trabalhadores”, acrescentou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Já Helder Salomão apontou “alterações estranhas e extravagantes” no texto original. Citou o programa Priore (Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego), que ganhou um capítulo inteiro, e Requip (Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva). O primeiro é voltado para jovens de 18 a 29 anos, e trabalhadores acima de 55 anos, como existia no projeto não aprovado da carteira verde e amarela.
“Estamos tirando direitos dos jovens trabalhadores”, comentou André Figueiredo (PDT-CE). Vários parlamentares apontam prejuízos ao programa Jovem Aprendiz, que tem direitos reduzidos. Além disso, Zé Neto (PT-BA) apontou um “ataque frontal” ao chamado Sistema S, que perde recursos. Assim, comentaram alguns, passou uma “boiada” trabalhista.
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