O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, prorrogou a suspensão do trabalho presencial de serviços não essenciais na corte até o próximo dia 10/4.
A decisão foi tomada devido ao agravamento da crise de Covid-19 e busca reduzir ao máximo a circulação de pessoas na sede do tribunal para conter a transmissão da doença.
A entrada do público no local segue restrita a ocasiões excepcionais. O atendimento, inclusive a advogados, no gabinete da Presidência será feito remotamente. Nos demais gabinetes, cada ministro define o regime de trabalho de sua equipe.
As unidades administrativas do tribunal devem avaliar a necessidade de atividades presenciais e dependem de autorização da direção-geral. Caso sejam imprescindíveis, devem ocorrer em sistema de rodízio e redução do horário de trabalho presencial sempre que possível. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Revista Consultor Jurídico