No mês do aniversário do Sindijufe-MT, vale a pena reviver o protagonismo do Sindicato na defesa dos interesses da Categoria, e para uma avaliação precisa ninguém melhor que o advogado Bruno Boaventura.
Com 10 anos à frente da assessoria jurídica do Sindijufe-MT, Boaventura considera que suas duas ações mais marcantes neste período foram a anulação do corte de ponto dos servidores do TRT23 em razão de participação da greve e a reversão da decisão de aumento da carga horária dos servidores do TRE. Ele destaca que houve a participação dos servidores na mobilização e na articulação do resultado.
“Acredito que o papel do Sindijufe foi cumprido com honra nessas duas lutas em prol da qualidade de vida dos Servidores”, declarou o advogado, complementando que o empenho de toda a Diretoria na mobilização foi digna de marcar a história do Sindicato. Em ambas as ocasiões os plenários ficaram lotados.
“Muito mais do que direitos, garantias e deveres, o Sindicato tem que se fazer presente na vida dos Servidores com uma atuação de valorização do que é, do que faz e do que representa para a sociedade, o ser social chamado de Servidor Público”, concluiu.
Corte de ponto
Na véspera do Dia do Trabalhador no ano de 2015, o Sindijufe-MT e os Servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso comemoraram a vitória em uma das maiores lutas de todos os tempos, envolvendo o direito de greve dos trabalhadores. O corte de ponto que havia sido imposto pelo presidente do TRT23, Edson Bueno, aos Servidores que aderiram, legalmente, à Greve da Categoria em agosto de 2014, foi desfeito pelo Pleno do Tribunal em sessão no dia 30 de abril. Foi acatado o pedido do Sindijufe-MT, por meio de um mandado de segurança, para que o ato administrativo fosse anulado.
Foi um alívio para quem tinha aderido à Greve da Categoria contra o congelamento salarial que já durava 10 anos no judiciário federal. Mesmo com o corte de ponto antecipado, determinado pelo presidente do TRT Edson Bueno, o SINDIJUFE-MT manteve a Greve. O desembargador recorreu à Procuradoria da União de Mato Grosso, pedindo que a Greve fosse considerada abusiva.
O Servidor José Mendes considerou que a vitória foi o resultado da luta da categoria e o reconhecimento de alguns desembargadores quanto aos direitos dos Servidores. “Pedagogicamente, essa decisão foi positiva para toda a Categoria no país, porque serve para encorajar os colegas nas próximas lutas. A greve é a única arma que o trabalhador tem para conquistar melhores condições de vida. E não podemos ser intimidados por estar exercendo nossos direitos”, disse ele.
Vitória no TRE
Em novembro de 2018, o Sindijufe precisou de toda sua força, enquanto sindicato combativo e atuante, para evitar um retrocesso na Justiça Eleitoral.
A rotina do SINDIJUFE-MT são as lutas, não apenas pela conquista de novos benefícios para a Categoria, mas sobretudo para se preservar os direitos já conquistados, que ultimamente vêm sofrendo sucessivos ataques do Governo para sua precarização. E desta forma foi um alívio para os Servidores afastar o perigo da implantação da jornada de 7h e outras mudanças indesejadas pela Categoria.
Sabemos que a implantação da jornada de 6 horas foi um avanço para os trabalhadores e trouxe benefícios inclusive para o TRE, porque levantamentos feitos pelo SINDIJUFE-MT demonstram que todas as metas continuam sendo cumpridas e que o Tribunal passou a economizar dinheiro com despesas de manutenção, como limpeza e energia elétrica, além de uma redução no percentual de ausências por doenças ocupacionais.
Se entrassem em vigor as 7 horas, pretendidas pela Administração em face de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), haveria um evidente retrocesso e estaria sendo enterrada a histórica conquista das 6h, conseguida pelo SINDIJUFE-MT há mais de uma década.
A lembrança dessas conquistas serve de estímulo à Categoria para que os servidores se filiem ao Sindijufe e fortaleçam a entidade que os representa.
Luiz Perlato – SINDIJUFE/MT
