No dia 24 de janeiro, a 9ª Vara Federal realizou reunião com representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT, para divulgar o início da utilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pela unidade e apresentar informações sobre o procedimento para a realização das requisições de pagamento aos advogados interessados.
O Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA é um software do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), que foi desenvolvido em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o intuito de otimizar e agilizar o pagamento de RPVs e precatórios.
A Diretora de Secretaria da 9ª Vara, Janiamar Fernandes de Sousa, destacou que o sistema visa um procedimento colaborativo, com uma participação muito mais ativa dos advogados, que poderão emitir a requisição judicial de pagamento e acompanhar todo o processamento das RPVs, o que não ocorria no antigo sistema, possibilitando um trâmite mais célere e beneficiando as partes e os próprios advogados.
Ela ressaltou, ainda, que a partir de 2023 todas as requisições serão processadas pela 9ª Vara no SIREA, permanecendo no sistema anterior, legado, apenas aquelas que foram cadastradas em data anterior à transição.
O cadastramento da minuta de requisição pelo advogado permite o processamento mais célere da execução, no entanto, ainda que não seja realizado, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, ou se tratando de parte sem advogado constituído, ele será feito pela própria unidade.
Por fim, informou que os advogados poderão solicitar a inclusão dos processos no SIREA através do e-mail 09vara.mt@trf1.jus.br
Participaram da Reunião a Diretora de Secretaria da 9ª Vara, Janiamar Fernandes de Sousa, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT, Valéria Ojeda Rosada, a Secretaria Geral, Karen Corrêa de Oliveira Feitosa, a Secretaria Adjunta, Renata Cintra Rascheja, além das advogadas Sara Orione, Marília Orione, Grisielly Daiany, que compareceram de forma virtual.
NUCGE-MT
TRF1