“Faz diferença ser negro ou índio? Sim, faz! O seu respeito faz toda a diferença!”. Esse é o mote da campanha realizada no complexo sede do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) para marcar o dia 21 de março, data em que foi instituído o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Cartazes foram espalhados em sete pontos do complexo-sede com imagens e dados que revelam índices de violência, assassinatos e disparidades vivenciadas por negros e índios no Brasil. A ação é desenvolvida pelo Comitê de Diversidade e Inclusão do Tribunal, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social.
Um dos dados apresentados é o aumento na taxa de homicídios de negros no país, que cresceu 23,1% entre os anos de 2006 e 2016. Segundo o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, atualmente, a cada 100 pessoas assassinadas, 71 são negras.
O feminicídio, isto é, o assassinato de mulheres por sua condição de gênero, também atinge principalmente as mulheres negras. Entre 2003 e 2013, o número de mulheres negras assassinadas cresceu 54%, ao passo que o índice do mesmo crime caiu em 10% para as brancas.
Já o analfabetismo entre negros é também duas vezes maior, com taxas de 9,3% contra 4% entre brancos. A informação faz parte da pesquisa Educação 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 2018, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua).
Outro dado apresentado nos cartazes revela a disparidade racial no Brasil relacionado à renda. Os brancos são maioria nos cargos de chefia e os negros ocupam a maior parte das vagas que não exigem qualificação. Segundo uma pesquisa realizada pela ONG Britânica Oxfam, em 2015, apenas em 2089 brancos e negros poderão ter uma renda equivalente.
No campo da literatura, o levantamento realizado pela Universidade de Brasília (UNB) constatou que 60% dos protagonistas retratados pela literatura nacional são homens e 80% deles, brancos. Além disso, apenas 10% dos livros brasileiros publicados entre 1965 e 2014 foram escritos por autores negros.
Índios
De acordo com o Comitê de Diversidade, a discriminação racial abarca o preconceito e as desigualdades enfrentadas contra a cor da pele ou etnias. É por isso que os cartazes também apresentam dados acerca dos indígenas brasileiros.
Em 2018, durante a campanha do Setembro Amarelo, o Ministério da Saúde revelou que a taxa de mortes por suicídios entre os índios é maior do que em qualquer outro grupo populacional. Os casos cresceram 20% entre 2016 e 2017 e tem como principais causas o racismo, as pressões sociais e as limitações de território.
O número de assassinatos de índios também é grande. A ONU denunciou o aumento de 50% entre os anos de 2007 a 2014.
Os estudantes indígenas formam o grupo com menor percentual de atendimento nas três principais políticas públicas de acesso ao ensino superior. De acordo com o Censo da Educação Superior, 63% dos indígenas que estavam matriculados em 2016 não conseguiram vaga na rede pública, não foram selecionados para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e nem para obter bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
Em relação ao índice de mortalidade infantil, o percentual é nove vezes maior entre as crianças indígenas. Entre as principais causas, está a falta de assistência e desnutrição grave.
(Fabyola Coutinho)
